Termos e Política
1 - TERMOS DE USO
A ASCONTRAN Treinamentos
Especializados Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 12.399.060/0001-08, com sede na Rua Bahia, 1383 - Bairro Salto, Blumenau,
Santa Catarina, informa que o acesso do usuário a este site
e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições de acordo com a
legislação vigente. No que diz respeito aos direitos autorais e propriedade
intelectual, os textos, fotografias, imagens e logomarcas presentes no site se
encontram protegidos por direitos autorais ou por outros direitos de
propriedade intelectual, ou seja, devidamente protegidos por meio de registro e
contrato firmado entre as partes. Sendo assim, fica expressamente proibida a
cópia, reprodução ou modificação destas imagens para uso comercial.
Ao acessar o presente site, o usuário fica ciente que a utilização indevida das
informações aqui contidas estará sujeito às penalidades previstas na lei.
2 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A
ASCONTRAN respeita a privacidade dos clientes
e/ou usuários e garante a segurança das informações pessoais.
Proteção
de Dados Pessoais:
A
ASCONTRAN apresenta aos clientes e/ou
usuários do site a sua política de proteção de dados, para que os mesmos possam
decidir livremente se desejam fornecer à empresa os dados pessoais que são
solicitados quando é realizado um pedido de compras, um cadastro, em
participação de promoções, ou de qualquer outra ação de marketing desenvolvida
pela empresa.
As
informações determinadas como “dados pessoais”, referem-se aos seguintes dados:
nome; endereço; endereço de e-mail; telefone e outras informações pessoais
fornecidas pelo cliente e/ou usuário.
Os
dados pessoais coletados pela ASCONTRAN poderão ser utilizados internamente e a empresa se
responsabiliza em não promover a venda, aluguel ou transferência dos dados para
terceiros.
O
cliente poderá solicitar à ASCONTRAN a sua exclusão do banco de dados em qualquer momento, o que
implicará em não receber mais informações da empresa e de seus produtos.
A
ASCONTRAN reserva-se o direito de modificar a
presente política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais,
ou relativas às práticas comerciais. Havendo qualquer modificação, a empresa se
compromete em publicar em seu site, as alterações dos termos imediatamente.
Ao efetuar o pedido neste site, o cliente concorda
com todos os termos aqui presentes automaticamente ao finalizar o pedido.